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Relação de Lei de 1957 - 14 normas e 102 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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    1957

Diário Oficial de 24/10/1957

Lei 3.290, de 23/10/1957 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Vigência em 08/12/1957). Modifica o art. 5º da Lei 1.521, de 26/12/51, que altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular.

Diário Oficial de 03/10/1957

Lei 3.270, de 30/09/1957 - Arts.2 1 0

EMENTA: Jornada de trabalho. Fixa em 6 (seis) o número de horas de trabalho diário dos cabineiros de elevadores e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/10/1957

Lei 3.268, de 30/09/1957 - Arts.36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Profissão. Dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/09/1957

Lei 3.265, de 22/09/1957 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Trabalhista. Sindicato. Modifica disposições da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 03/08/1957

Lei 3.238, de 01/08/1957 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Vigência em 17/09/1957). Altera disposições da Lei de Introdução ao Código Civil

Diário Oficial de 22/07/1957

Lei 3.207, de 18/07/1957 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Trabalhista. Comissão. Regulamenta as atividades dos empregados vendedores viajantes ou pracistas.

Diário Oficial de 06/07/1957

Lei 3.193, de 04/07/1957 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Tributário. Dispõe sobre a aplicação do art. 31, V, «b», da Constituição Federal, que isenta de imposto templos de qualquer culto, bens e serviços de partidos políticos, instituições de educação e de assistência social.

Diário Oficial de 06/07/1957

Lei 3.192, de 04/07/1957 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Modifica disposições da Lei 818, de 18/09/49, que regula a aquisição, a perda e a reaquisição da nacionalidade e a perda dos direitos políticos.

Diário Oficial de 13/06/1957

Lei 3.181, de 11/06/1957 - Arts.2 1 0

EMENTA: Processo penal. Estende aos governadores ou interventores de Estados e Territórios, ao Prefeito do Distrito Federal, seus respectivos secretários, aos Prefeitos Municipais, Vereadores e Chefes de Polícia o direito à prisão especial previsto no Código de Processo Penal - CPP.

Diário Oficial de 04/06/1957

Lei 3.167, de 03/06/1957 - Arts.2 1 0

EMENTA: Código Civil. Procuração. Modifica o artigo 1.289, Código Civil

Diário Oficial de 04/06/1957

Lei 3.164, de 01/06/1957 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogada pela Lei 8.429, de 02/06/1991). Administrativo. Servidor público. Provê quanto ao disposto no § 31, 2ª parte, do art. 141, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/06/1957

Lei 3.165, de 01/06/1957 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pela Lei 4.860, de 26/11/1965). (Vigência em 16/07/1957). Trabalhista. Modifica o artigo 278 do Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT).

Diário Oficial de 09/05/1957

Lei 3.133, de 08/05/1957 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Família. Atualiza o instituto da adoção prescrita no Código Civil.

Lei 3.099, de 24/02/1957 - Arts.6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Sociedade. Junta comercial. Direito empresarial. Registro Público. Determina as condições para o funcionamento de estabelecimento de informações reservadas ou confidenciais, comerciais ou particulares.