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Relação de Lei de 1954 - 13 normas e 247 artigos encontrados

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    1954

Diário Oficial de 05/01/1955

Lei 2.378, de 24/12/1954 - Arts.13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Expedicionário. Força expedicionária brasileira. Dispõe sobre a execução dos Decretos-leis 8.794 e 8.795, de 23/01/1946, que concede vantagens aos militares da FEB.

Diário Oficial de 24/12/1954

Lei 2.375, de 21/12/1954 - Arts.2 1 0

EMENTA: Registro Público. Dispõe sobre a inscrição no Registro Público da emancipação por outorga do pai ou da mãe.

Diário Oficial de 02/12/1954

Lei 2.339, de 20/11/1954 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Civil. Servidor público. Inclui a Associação dos Servidores Civis do Brasil e o Montepio Geral de Economia dos Servidores do Estado entre as entidades consignatárias de que trata a Lei 1.046, de 02/01/1950.

Diário Oficial de 13/09/1954

Lei 2.313, de 03/09/1954 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Dispõe sobre os prazos dos contratos de depósito regular e voluntário de bens de qualquer espécie, e dá outras providências.

Diário Oficial de 03/07/1954

Lei 2.252, de 01/07/1954 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Revogada pela Lei 12.015, de 07/08/2009). Dispõe sobre o crime de corrupção de menores.

Diário Oficial de 02/07/1954

Lei 2.275, de 30/07/1954 - Arts.2 1 0

EMENTA: Trabalhista. Modifica o parágrafo único do art. 872 do Decreto-lei 5.452, de 01/05/43 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT).

Diário Oficial de 30/06/1954

Lei 2.244, de 23/06/1954 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Trabalhista. Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho na parte relativa à Justiça do Trabalho, e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/04/1954

Lei 2.197, de 05/04/1954 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Justiça militar. Modifica o § 2º do artigo 19 do Decreto-lei 925, de 2/12/1938 - Código de Justiça Militar.

Diário Oficial de 06/04/1954

Lei 2.196, de 01/04/1954 - Arts.2 1 0

EMENTA: Trabalhista. Acrescenta novo item ao parágrafo único do art. 285 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, dispondo sobre o serviço dos trabalhadores na movimentação de mercadorias.

Diário Oficial de 15/02/1954

Lei 2.185, de 11/02/1954 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Modifica a data de inicio da contagem do prazo para apresentação dos documentos e pedidos de regularização de posses de terrenos pertencentes ao domínio da União:

Lei 2.180, de 05/02/1954 - Arts.158 157 156 155 154 153 152 151 150 149 148 147 146 145 144 143 142 141 140 139 138 137 136 135 134 133 132 131 130 129 128 127 126 125 124 123 122 121 120 119 118 117 116 115 114 113 112 111 110 109 108 107 106 105 104 103 102 101 100 99 98 97 96 95 94 93 92 91 90 89 88 87 86 85 84 83 82 81 80 79 78 77 76 75 74 73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 60 59 58

EMENTA: (Vigência em 25/03/1954). Administrativo. Dispõe sobre o Tribunal Marítimo.