Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto-lei - 521 normas e 10.743 artigos encontrados
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Diário Oficial de 27/05/1940
Decreto-lei 2.234, de 27/05/1940 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Modifica um dispositivo do Código de Justiça Militar.
Diário Oficial de 30/01/1940
Decreto-lei 1.989, de 30/01/1940 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Meio ambiente. Administrativo. Serviço público. Suspende por um ano as execuções hipotecárias movidas contra empresas de energia elétrica e dispõe sobre a transferência de propriedades dessas empresas.
Diário Oficial de 03/04/1939
Decreto-lei 1.186, de 03/04/1939 - Arts.49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto-lei 9.735, de 04/09/1946). Administrativo. Cria o Instituto de Resseguros do Brasil - IRB
Diário Oficial de 24/02/1939
Decreto-lei 1.113, de 22/02/1939 - Arts.2 1 0
EMENTA: Civil. Dispõe sobre taxas de juros nos empréstimos sob penhor
Diário Oficial de 06/01/1939
Decreto-lei 1.027, de 02/01/1939 - Arts.2 1 0
EMENTA: Dispõe sobre o registro de contratos de compra e venda com reserva de domínio.
Decreto-lei 925, de 02/12/1938 - Arts.408 407 406 405 404 403 402 401 400 399 398 397 396 395 394 393 392 391 390 389 388 387 386 385 384 383 382 381 380 379 378 377 376 375 374 373 372 371 370 369 368 367 366 365 364 363 362 361 360 359 358 357 356 355 354 353 352 351 350 349 348 347 346 345 344
EMENTA: (Republicado em 26/02/1939). Administrativo. Estabelece o Código Da Justiça Militar.