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Diário Oficial de 18/01/2024

Decreto 11.883, de 17/01/2024 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Delega à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento competência para a prática dos atos que especifica.

Diário Oficial de 16/01/2024

Decreto 11.882, de 15/01/2024 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Autoriza a reprogramação dos saldos remanescentes do Programa Brasil Alfabetizado, de que trata o § 2º do art. 8º da Lei 10.880, de 9/06/2004. [[Lei 10.880/2004, art. 8º.]]

Diário Oficial de 11/01/2024

Decreto 11.881, de 10/01/2024 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 11.514, de 01/05/2023, que institui Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração de proposta de Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens.

Diário Oficial de 10/01/2024

Decreto 11.880, de 10/01/2024 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 11.722, de 28/09/2023, que dispõe sobre o Concurso Público Nacional Unificado e institui seus órgãos de governança.

Diário Oficial de 10/01/2024

Decreto 11.879, de 09/01/2024 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Vigência em 17/01/2023). Administrativo. Altera o Decreto 9.885, de 27/06/2019, que dispõe sobre o Comitê Nacional de Investimentos no âmbito da Câmara de Comércio Exterior.

Diário Oficial de 10/01/2024

Decreto 11.878, de 09/01/2024 - Arts.27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Licitação. Regulamenta o art. 79 da Lei 14.133, de 01/04/2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. [[Lei 14.133/2021, art. 79.]]

Diário Oficial de 06/01/2024

Decreto 11.877, de 06/01/2024 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Declara luto oficial pelo falecimento do ex-jogador e ex-treinador da seleção brasileira de futebol Mario Jorge Lobo Zagallo.

Diário Oficial de 06/01/2024

Decreto 11.876, de 05/01/2024 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 11.496, de 19/04/2023, para instituir o Fórum Nacional da Aprendizagem Profissional.

Diário Oficial de 04/01/2024

Decreto 11.875, de 04/01/2024 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 11.515, de 2/05/2023, que revoga o Decreto 9.731, de 16/03/2019.

Diário Oficial de 29/12/2023

Decreto 11.874, de 29/12/2023 - Arts.6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Vigência em 19/01/2024, Veja Decreto 11.873/2023, art. 6º). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 11.437, de 17/03/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Diário Oficial de 29/12/2023

Decreto 11.873, de 29/12/2023 - Arts.6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Vigência em 22/01/2024, Veja Decreto 11.873/2023, art. 6º). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 11.357, de 01/01/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Diário Oficial de 29/12/2023

Decreto 11.872, de 29/12/2023 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: (Vigência em 15/02/2024, Veja Decreto 11.872/2023, art. 4º). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 5.992, de 19/12/2006, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração federal direta, autárquica e fundacional.

Diário Oficial de 29/12/2023

Decreto 11.871, de 28/12/2023 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: (Vigência em 01/01/2024. Veja Decreto 11.871/2023, art. 4º). Administrativo. Atualiza os valores estabelecidos na Lei 14.133, de 01/04/2021.

Diário Oficial de 29/12/2023

Decreto 11.870, de 28/12/2023 - Arts.6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e funções de confiança para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Diário Oficial de 29/12/2023

Decreto 11.869, de 28/12/2023 - Arts.6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Vigência em 23/01/2024). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 11.353, de 01/01/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento e Orçamento, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Diário Oficial de 28/12/2023

Decreto 11.868, de 28/12/2023 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Amplia, no Orçamento Fiscal da União, a dotação da ação 0E54 - «Participação da União no Capital do Banco do Nordeste do Brasil - BNB», referente à Administração Direta do Ministério da Fazenda, no valor de R$ 900.000.000,00.

Diário Oficial de 28/12/2023

Decreto 11.867, de 27/12/2023 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.937, de 24/07/2019, para dispor sobre o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas e o seu Conselho Deliberativo.

Decreto 11.866, de 27/12/2023 - Arts.49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1

EMENTA: Convenção internacional. Promulga o texto modificado do Convênio Constitutivo do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata.