Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto - 8.420 normas e 102.969 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 31/07/1998
Decreto 2.697, de 30/07/1998 - Arts.13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Acordo Quadro para a Promoção do Comércio Mediante a Superação das Barreiras Técnicas ao Comércio, entre Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, México, Paraguai, Peru e Venezuela, de 08/12/1997.
Diário Oficial de 22/07/1998
Decreto 2.682, de 21/07/1998 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.088, de 25/10/2019, art. 5º). Convenção internacional. Trabalhista. Promulga a Convenção 168/OIT, relativa à Promoção do Emprego e à Proteção contra o Desemprego.
Diário Oficial de 17/07/1998
Decreto 2.680, de 17/07/1998 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Compra e venda. Altera a redação e acresce dispositivo ao Decreto 433, de 24/01/92, que dispõe sobre a aquisição de imóveis rurais, para fins de reforma agrária, por meio de compra e venda.
Diário Oficial de 16/07/1998
Decreto 2.671, de 15/07/1998 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.088, de 25/10/2019, art. 5º (Revogação total).). Convenção internacional. Trabalhista. Promulga a Convenção 164/OIT, sobre a Proteção da Saúde e a Assistência Médica aos Trabalhadores Marítimos, assinada em Genebra, em 08/10/87.
Diário Oficial de 16/07/1998
Decreto 2.670, de 15/07/1998 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.088, de 25/10/2019, art. 5º). Convenção internacional. Trabalhista. Promulga a Convenção 166/OIT, sobre a Repatriação dos Trabalhadores Marítimos (revisada), assinada em Genebra, em 09/10/87.
Diário Oficial de 16/07/1998
Decreto 2.669, de 15/07/1998 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.088, de 25/10/2019, art. 5º). Convenção internacional. Trabalhista. Promulga a Convenção 163/OIT, sobre o Bem-Estar dos Trabalhadores Marítimos no Mar e no Porto, assinada em Genebra, em 08/10/1987.
Diário Oficial de 09/07/1998
Decreto 2.661, de 08/07/1998 - Arts.28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta a Lei 4.771, de 15/09/1965, art. 27, parágrafo único (Código Florestal), mediante o estabelecimento de normas de precaução relativas ao emprego do fogo em práticas agropastoris e florestais, e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/07/1998
Decreto 2.657, de 03/07/1998 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.088, de 25/10/2019, art. 5º). Convenção internacional. Trabalhista. Promulga a Convenção 170/OIT, relativa à Segurança na Utilização de Produtos Químicos no Trabalho, assinada em Genebra, em 25/06/1990.
Diário Oficial de 03/07/1998
Decreto 2.655, de 02/07/1998 - Arts.34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Mercado Atacadista de Energia Elétrica, define as regras de organização do Operador Nacional do Sistema Elétrico, de que trata a Lei 9.648, de 27/05/1998, e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/07/1998
Decreto 2.652, de 01/07/1998 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Vigência internacional em 21/03/1994). Convenção internacional. Meio ambiente. Promulga a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, assinada em Nova York, em 9 de maio de 1992.
Decreto 2.637, de 25/06/1998 - Arts.493 492 491 490 489 488 487 486 485 484 483 482 481 480 479 478 477 476 475 474 473 472 471 470 469 468 467 466 465 464 463 462 461 460 459 458 457 456 455 454 453
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.544, de 27/12/2002). Tributário. Regulamenta a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI.