Pesquisa de Legislação

Relação de Decreto de 1979 - 21 normas e 872 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
  • Filtros ativos na pesquisa
  • decreto
    1979

Diário Oficial de 01/11/1979

Decreto 84.143, de 31/10/1979 - Arts.27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 6.683, de 28/08/1979, que concede anistia e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/10/1979

Decreto 84.134, de 30/10/1979 - Arts.36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Trabalhista. Profissão. Radialista. Regulamenta a Lei 6.615, de 16/12/1978.

Diário Oficial de 23/10/1979

Decreto 84.106, de 22/10/1979 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 05/09/1991). Altera a redação do art. 7º do Decreto 81.384, de 22/02/1978, que dispõe sobre a concessão das vantagens previstas na Lei 1.234, de 14/11/1950.

Diário Oficial de 09/10/1979

Decreto 84.062, de 08/10/1979 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 13/05/1991). Altera a redação do art. 2º do Decreto 84.028, de 25/09/1979.

Diário Oficial de 01/10/1979

Decreto 84.035, de 01/10/1979 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Ensino. Administrativo. Dispõe sobre a destituição das diretorias de entidades de representação estudantil na hipótese do parágrafo único do art. 2º da Lei 6.680, de 16/08/79.

Diário Oficial de 27/09/1979

Decreto 84.029, de 26/09/1979 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 85.264, de 17/10/1984). Altera dispositivo do Regulamento do Custeio da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 83.081, de 24/01/79.

Diário Oficial de 25/09/1979

Decreto 84.028, de 25/09/1979 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº, de 13/05/1991). Altera o artigo 61 do Regulamento do Custeio da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 83.081, de 24/01/79 e da outras providências.

Diário Oficial de 21/09/1979

Decreto 84.017, de 21/09/1979 - Arts.57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Meio ambiente. Aprova o Regulamento dos Parques Nacionais Brasileiros.

Diário Oficial de 10/09/1979

Decreto 83.937, de 06/09/1979 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Vigência em 25/10/1979). Administrativo. Dispõe sobre a regulamentação do Capítulo IV, do Título II, do Decreto-lei 200, de 25/02/1967, referente à delegação de competência.

Decreto 83.936, de 06/09/1979 - Arts.15

EMENTA: Simplifica exigências de documentos e dá outras providências.