Pesquisa de Legislação
Diário Oficial de 24/03/2023
Decreto 11.453, de 23/03/2023 - Arts.68 67 66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
Diário Oficial de 23/03/2023
Medida Provisória 1.166, de 22/03/2023 - Arts.18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Convertida na Lei 14.628, de 20/07/2023). Administrativo. Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei 12.512, de 14/10/2011, e a Lei 14.133, de 01/04/2021.
Diário Oficial de 22/03/2023
Decreto 11.450, de 21/03/2023 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 03/04/2023). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 11.343, de 01/01/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Esporte, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 22/03/2023
Decreto 11.449, de 21/03/2023 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.794, de 14/05/2019, que dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal.
Diário Oficial de 22/03/2023
Decreto 11.448, de 21/03/2023 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.075, de 6/06/2017, que dispõe sobre a composição e as competências da Comissão de Financiamentos Externos.