Legislação
Decreto 10.662, de 29/03/2021
- Ficam remanejados, na forma do Anexo I, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE:
I - do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a) um DAS 101.5;
b) dois DAS 101.4;
c) sete DAS 101.3;
d) dois DAS 102.4;
e) um DAS 102.1; e
f) duas FCPE 102.1; e
II - da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
a) um DAS 101.2;
b) dois DAS 101.1;
c) um DAS 103.3;
d) duas FCPE 101.4;
e) nove FCPE 101.3;
f) duas FCPE 101.2;
g) três FCPE 101.1; e
h) uma FCPE 102.2.
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