Legislação

Decreto 10.619, de 05/02/2021

Art. 4º

Texto
Notas

NORMA REVOGADA.

Íntegra da norma

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Art. 4º

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 5/02/2021; 200º da Independência e 133º da República. Jair Messias Bolsonaro - Fernando Azevedo e Silva

TABELA DE DISTRIBUIÇÃO DE EFETIVO DE OFICIAIS DA MARINHA PARA 2021

I - CORPOS E QUADROS DE OFICIAIS DA ATIVA:

A) OFICIAIS-GENERAIS:

POSTOS	ARMADA	FUZILEIRO NAVAL	INTENDENTE	ENGENHEIRO	MÉDICO	SOMA
ALMIRANTE DE ESQUADRA	7	1	-	-	-	8
VICE-ALMIRANTE	18	3	2	2	1	26
CONTRA-ALMIRANTE	32	6	5	5	4	52
SOMA	57	10	7	7	5	86

B) OFICIAIS DE CARREIRA:

CORPOS E QUADROS	POSTOS						SOMA
CORPOS E QUADROS	CAPITÃO DE MAR E GUERRA	CAPITÃO DE FRAGATA	CAPITÃO DE CORVETA	CAPITÃO TENENTE	PRIMEIRO TENENTE	SEGUNDO TENENTE	SOMA
CORPO DA ARMADA
QUADRO DE OFICIAIS DA ARMADA	254	371	500	717	339	411	2.592
QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DA ARMADA	-	-	-	4	65	9	78
SOMA	254	371	500	721	404	420	2.670
CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
QUADRO DE OFICIAIS FUZILEIROS NAVAIS	82	111	138	180	92	105	708
QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS FUZILEIROS NAVAIS	-	-	-	1	63	19	83
SOMA	82	111	138	181	155	124	791
CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA
QUADRO DE OFICIAIS INTENDENTES DA MARINHA	65	131	143	363	82	111	895
QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS INTENDENTES DA MARINHA	-	-	-	3	116	32	151
SOMA	65	131	143	366	198	143	1.046
CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA
CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA	58	65	110	374	339	-	946
SOMA	58	65	110	374	339	-	946
CORPO DE SAÚDE DA MARINHA
QUADRO DE MÉDICOS	57	113	170	187	518	-	1.045
QUADRO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS	15	76	67	105	75	-	338
QUADRO DE APOIO À SAÚDE	38	46	93	116	77	-	370
SOMA	110	235	330	408	670	-	1.753
CORPO AUXILIAR DA MARINHA
QUADRO TÉCNICO	54	151	247	229	197	-	878
QUADRO DE CAPELÃES NAVAIS	1	4	13	16	26	-	60
QUADRO AUXILIAR DA ARMADA	-	-	38	247	134	92	511
QUADRO AUXILIAR DE FUZILEIROS NAVAIS	-	-	21	100	57	31	209
SOMA	55	155	319	592	414	123	1.658
TOTAL	624	1.068	1.540	2.642	2.180	810	8.864

C) CONSOLIDAÇÃO:

POSTOS

ALMIRANTE DE ESQUADRA

VICE-

ALMIRANTE

CONTRA-

ALMIRANTE

CAPITÃO DE MAR E GUERRA

CAPITÃO DE FRAGATA

CAPITÃO DE CORVETA

CAPITÃO-TENENTE

PRIMEIRO-TENENTE

SEGUNDO-TENENTE

TOTAL

624

1.068

1.540

2.642

2.180

810

II - OFICIAIS TEMPORÁRIOS:

POSTO	QUANTIDADE
CAPITÃO DE CORVETA	34
CAPITÃO-TENENTE	260
PRIMEIRO-TENENTE	2.773
SEGUNDO-TENENTE	692
SOMA	3.759

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