Legislação

Decreto 10.618, de 05/02/2021

Art. 4º
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Art. 4º

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 5/02/2021; 200º da Independência e 133º da República. Jair Messias Bolsonaro - Fernando Azevedo e Silva

TABELA DE DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO DA AERONÁUTICA EM TEMPO DE PAZ PARA 2021
I - OFICIAIS-GENERAIS:

POSTO

AVIADOR

ENGENHEIRO

INTENDENTE

MÉDICO

INFANTARIA

SOMA

TENENTE-BRIGADEIRO

8

-

-

-

-

8

MAJOR-BRIGADEIRO

20

1

2

1

-

24

BRIGADEIRO

35

6

7

5

2

55

SOMA

63

7

9

6

2

87

II - OFICIAIS ATÉ O POSTO DE CORONEL:

QUADROS DE OFICIAIS

POSTOS

SOMA

CORONEL

TENENTE
CORONEL

MAJOR

CAPITÃO

PRIMEIRO
TENENTE

SEGUNDO-TENENTE

AVIADORES

315

360

455

580

580

200

2.490

ENGENHEIROS

40

55

90

260

360

-

805

INTENDENTES

135

150

140

195

230

95

945

MÉDICOS

67

130

190

350

410

-

1.147

DENTISTAS

16

48

90

160

115

-

429

FARMACÊUTICOS

10

28

30

65

55

-

188

INFANTARIA

39

75

75

90

110

50

439

ESPECIALISTAS EM AVIÕES

3

21

27

20

35

12

118

ESPECIALISTAS EM COMUNICAÇÕES

3

15

49

52

35

12

166

ESPECIALISTAS EM ARMAMENTO

2

11

20

20

25

12

90

ESPECIALISTAS EM FOTOGRAFIA

1

7

20

15

15

8

66

ESPECIALISTAS EM METEOROLOGIA

2

17

18

30

20

8

95

ESPECIALISTAS EM CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO

2

10

35

55

65

25

192

ESPECIALISTAS EM SUPRIMENTO TÉCNICO

2

11

22

20

35

12

102

ESPECIALISTAS DA AERONÁUTICA

-

-

-

370

570

200

1.140

APOIO

0

0

0

0

130

-

130

SOMA

637

938

1.261

2.282

2.790

634

8.542

III - CONSOLIDAÇÃO:

POSTOS

TENENTE
BRIGADEIRO

MAJOR
BRIGADEIRO

BRIGADEIRO

CORONEL

TENENTE-CORONEL

MAJOR

CAPITÃO

PRIMEIRO-TENENTE

SEGUNDO-TENENTE

TOTAL

8

24

55

637

938

1.261

2.282

2.790

634

IV - QUADRO FEMININO DE OFICIAIS:

QUADRO DE OFICIAIS

POSTOS

CORONEL

TENENTE
CORONEL

MAJOR

CAPITÃO

PRIMEIRO
TENENTE

SEGUNDO-TENENTE

SOMA

FEMININO DE OFICIAIS (QFO)

0

5

0

0

0

0

5

V - QUADRO DE OFICIAIS CAPELÃES:

QUADRO DE OFICIAIS

POSTOS

CORONEL

TENENTE
CORONEL

MAJOR

CAPITÃO

PRIMEIRO
TENENTE

SEGUNDO-TENENTE

SOMA

CAPELÃES (QOCAPL)

1

4

8

12

14

6

45

VI - QUADRO DE OFICIAIS TEMPORÁRIOS:

QUADRO DE OFICIAIS

POSTOS

MAJOR

PRIMEIRO-TENENTE

SEGUNDO-TENENTE

SOMA

OFICIAIS CONVOCADOS DA RESERVA DE 3ª CLASSE(QOCON)

20

0

0

20

QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS (QCOA)

0

105

0

105

OFICIAIS CONVOCADOS DA RESERVA DE 2ª CLASSE(QOCON)

0

3.320

2.400

5.720

TOTAL

20

3.425

2.400

5.845

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