Legislação
Decreto 10.299, de 30/03/2020
- Fica transferida a sede do Comando de Artilharia do Exército, do Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, para o Município de Formosa, no Estado de Goiás.
Parágrafo único - O Comando de Artilharia do Exército fica subordinado ao Comando Militar do Planalto.
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