Legislação
Decreto 9.445, de 09/07/2018
- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Brasília, 09/07/2018; 197º da Independência e 130º da República. Michel Temer - Joaquim Silva e Luna
QUADROS | POSTOS | ||||
CORONEL | TENENTE | MAJOR | CAPITÃES | PRIMEIROS | |
| Quadro de Oficiais Aviadores | 44 | 20 | 27 | - | - |
| Quadro de Oficiais Engenheiros | 5 | 5 | 4 | - | - |
| Quadro de Oficiais Intendentes | 15 | 10 | 10 | - | - |
| Quadro de Oficiais Médicos | 9 | 7 | 15 | - | - |
| Quadro de Oficiais Dentistas | 4 | 5 | 6 | - | - |
| Quadro de Oficiais Farmacêuticos | 3 | 2 | 4 | - | - |
| Quadro de Oficiais de Infantaria da Aeronáutica | 10 | 8 | 6 | - | - |
| Quadro de Oficiais Especialistas em Aviões | 1 | 1 | 5 | - | - |
| Quadro de Oficiais Especialistas em Comunicações | 1 | 2 | 5 | - | - |
| Quadro de Oficiais Especialistas em Armamento | 1 | 1 | 2 | - | - |
| Quadro de Oficiais Especialistas em Fotografia | 1 | 0 | 2 | - | - |
| Quadro de Oficiais Especialistas em Meteorologia | 1 | 1 | 3 | - | - |
| Quadro de Oficiais Especialistas em Controle de TráfegoAéreo | 1 | 1 | 3 | - | - |
| Quadro de Oficiais Especialistas em Suprimento Técnico | 0 | 1 | 4 | - | - |
| Quadro de Oficiais Especialistas em Aeronáutica | - | - | - | 45 | 28 |
| Quadro de Oficiais Capelães | 0 | 0 | 1 | - | - |
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou novo no LEGJUR
Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:
- Modelos de Petição;
- Artigos Jurídicos;
- Loja de Ebooks;
- Salve suas notas em testes da OAB;
- Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
- Exclusivo e atualizado regularmente;
- Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
- Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;
Acesse nosso modelo detalhado e instrutivo de petição inicial para uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Uma ferramenta valiosa para estudantes de direito, advogados recém-formados e qualquer profissional jurídico buscando aperfeiçoar suas petições e garantir a conformidade com os preceitos constitucionais.
Acesse aqui
Este documento serve como um guia para a elaboração de uma petição jurídica objetivando a anulação de um divórcio extrajudicial, realizado sob coação, com fundamento nos artigos 171, inciso II, e 1.814, inciso III, do Código Civil Brasileiro.
Acesse aqui
