Legislação

Decreto 9.441, de 04/07/2018

Art.
Art. 4º

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 04/07/2018; 197º da Independência e 130º da República. Michel Temer - Eduardo Refinetti Guardia - Gleisson Cardoso Rubin

CÓDIGO AÇÃO

AÇÃO

CÓDIGO EMPREENDIMENTO

EMPREENDIMENTO

15P0Apoio para Pavimentação e Urbanizaçãoda Estrada Parque Rota Ecológica - Trecho de 23,5 km daRodovia AL-101MTUR.00005Pavimentação AL-101 (Passo do Camaragibe a Portode Pedras)
15P1Apoio à Construção da Segunda Etapa doGalpão Fábrica do SambaMTUR.00006Construção da segunda etapa do galpão daFábrica do Samba
15P2Apoio para implantação e pavimentaçãodo trecho da Rota Caminhos do Imperador/AL - 1ª Etapa -Rodovia AL-230 - entroncamento AL-110 até o entroncamentoda BR-101MTUR.00007Pavimentação da Rodovia AL-230, trechoentroncamento: AL-110 (Penedo) até o entroncamento daBR-101 (Porto Real de Colégio)
15P3Apoio para implantação e pavimentaçãoda Estrada Parque Barra de Santo Antônio - Barra deCamaragibe: trecho da Rodovia AL-101MTUR.00008Pavimentação da Rodovia AL-101, trecho: Barra deSanto Antônio - Barra de Camaragibe
7XB6Apoio para Requalificação da Orla do RioBranco/Bacia do CaxangáMTUR.00009Requalificação da Orla do Rio Branco/Bacia doCaxangá
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