DECRETO 9.402, DE 05 DE JUNHO DE 2018

(D. O. 06-06-2018)

Art. 2º

- O Refúgio de Vida Silvestre da Ararinha Azul tem os seguintes objetivos :

I - proteger as amostras do bioma Caatinga, especialmente os fragmentos florestais de mata ciliar e de savana estépica relevantes para o ciclo de vida da Ararinha Azul - Cyanopsitta spixii; e

II - promover a adoção de práticas agrícolas compatíveis com a reintrodução e a manutenção da Ararinha Azul na natureza.

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