DECRETO 9.294, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

(D. O. 01-03-2018)


DECRETO 9.294, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

(D. O. 01-03-2018)

Administrativo. Servidor público. Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para o Ministério da Fazenda.

Atualizada(o) até:

Decreto 9.437, de 03/07/2018, art. 5º (art. 1º)
(Arts. - -

O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, «caput», inciso VI, alínea «a», da Constituição, Decreta:

Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou um novo usuário

Veja as vantagens de ser cliente LEGJUR.

  • Conteúdo selecionado
  • Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas
  • Exclusivo e atualizado regularmente
  • Contém o essencial para qualquer profissional do direito
  • Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência
  • Veja planos e preços de Acesso Total

Cadastre-se e assine já


Aguarde Carregando