Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP FORNECIMENTO DE CONCRETO -

Pretensões declaratória de inexistência de débito e de indenização do dano moral julgadas procedentes - Ré que não fez prova de que forneceu à autora produto em quantidade maior do que a que foi efetivamente paga, autorizando, assim, a manutenção da decisão declaratória de inexistência do débito - Ausência, contudo, de prova do dano moral - Indenização arbitrada a esse título na sentença que deve ser decotada - Apelação parcialmente provida.... (Continua)