Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO. AMEAÇA. DELITO FORMAL. INEXIGBILIDADE DE ÂNIMO CALMO E REFLETIDO.

Denúncia que atribui ao nacional JOSÉ FÁBIO SILVA ERNESTO a conduta, praticada na data de 25/05/2022, consistente em ameaçar sua então companheira de causar-lhe mal injusto e grave dizendo que, se ela não saísse da casa dele na ocasião em que estavam tendo discussão pelo fato de a vítima não tê-lo cumprimentado e tampouco a seus parentes, que ela sairia de lá dentro de um caixão. ... (Continua)