Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP COMODATO VERBAL.

Reintegração de posse e reconvenção julgadas procedentes em demanda anterior envolvendo as mesmas partes. Pedido autônomo de arbitramento de aluguéis. Perda superveniente do interesse de agir. Direito de retenção do imóvel reconhecido em favor da ré até que seja indenizada pela autora com relação às benfeitorias realizadas. Possibilidade de ser pleiteado o ressarcimento pela ocupação do bem somente na hipótese de a apelada não desocupar voluntariamente o bem após ter sido indenizada pela apelante. RECURSO DESPROVIDO.... (Continua)