Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Compra e venda. Bem imóvel. Deixando de ser comprovada a desistência voluntária de negócio por qualquer dos demandantes, evidenciando-se que o insucesso da transação deu-se por empecilhos relativos a financiamento, forçoso reconhecer culpa concorrente das partes, tornando adequado o mero retorno de ambas ao «status quo ante, sem imposição de penalidades ou responsabilidades. Recurso dos compradores parcialmente provido tão somente para reaverem motocicleta dada como sinal do negócio, não acolhido o recurso dos vendedores do imóvel.

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