Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Seguro. Vida e Acidentes Pessoais. Apólice em grupo. Ação de cobrança de indenização por invalidez do segurado. Recusa da seguradora sob o fundamento de que o segurado encontra-se apto para exercer atividade profissional. Fato extintivo do direito do autor não provado. Ônus que incumbe à ré. Autor que se encontra aposentado por invalidez, pelo INSS. Provas analisadas em conjunto suficientes para a definição do quadro de incapacidade total e permanente do segurado para o trabalho. Pretensão indenizatória acolhida. Reformada a sentença. Recurso provido.

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