Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Feito não especificado. Rescisória. Fundamento. Dolo processual, prova falsa e erro de fato. Atos dolosos não especificados objetivamente, bem como a pertinência lógica entre eles e o resultado do feito. Discussão acerca de valoração errônea da prova dos autos. Descabimento. Erro de fato não demonstrado. Ação que reflete simplesmente inconformismo do autor. Ação improcedente.

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