Jurisprudência Selecionada
1 - TRT3 Adicional de insalubridade. Vibração. Insalubridade. Vibração. Não caracterização.
«Considerando que a prova pericial apurou que o nível de vibração a que estava exposto o reclamante na função de motorista urbano era de 0,925 m/s2, e na função de motorista rodoviário era de 0,726 m/s2, abaixo do limite de tolerância de 1,1 m/s2 estabelecido pela Portaria 1.297 do MTE, não prevalece a conclusão de que o labor se dava em condições insalubres.... ()
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