Jurisprudência Selecionada
1 - TJPE Processual penal. Latrocínio tentado. Desclassificação. Vítima lesionada. Descabimento. Confissão judicial. Dosimetria. Análise das circunstâncias judiciais. Provimento parcial.
«1. O latrocínio se perfaz na hipótese de forma qualificada do crime de roubo que se dá pelo resultado morte, sendo plenamente possível a ocorrência de latrocínio em sua forma tentada, resultando lesão corporal grave, se a intenção do agente foi investir contra a vida da vítima. ... ()
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