Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. Omissão não caracterizada.
«1. Inexiste a omissão apontada pela embargante, pois o acórdão embargado asseverou que a falta de impulso oficial do processo, por si só, não exime a responsabilidade da exequente pela condução do feito executivo, mormente porque nesta hipótese o transcurso de prazo superior a cinco anos ocorreu após a citação. ... ()
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