Jurisprudência Selecionada
1 - TRT2 Sindicato. Enquadramento sindical. Centro de recreação e pré-escola. Função de professor. Não configuração.
«A reclamada tem por atividade principal a recreação infantil e a pré-escola, prevalecendo a prova documental, não elidida pelas testemunhas, quanto ao exercício das funções de Auxiliar de Ensino, para fins de enquadramento sindical, correspondente à atividade preponderante do empregador, e a ativação da reclamante na educação informal.... ()
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