Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Homicídio. Meio cruel. Reiterados golpes de faca. Exclusão de qualificadora manifestamente improcedente. Precedentes do STJ. Considerações do Min. Félix Fischer sobre o tema. CP, art. 121, § 2º, III.
«... Vejamos, inicialmente, os fundamentos utilizados pela Corte a quo para tal exclusão, litteris: ... ()
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