Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Responsabilidade civil. Dano moral. Plano de saúde. Consumidor. Erro médico. Associado compelido a buscar profissional estranho aos quadros da entidade, em razão de erro e indefinições dos credenciados. Dano moral e material devidos. CF/88, art. 5º, V e X.
«... A despeito do longo tempo de atendimento e dos inúmeros exames procedidos, inegavelmente falhou na descoberta do mal que afligia sua associada. E, pior, seus prepostos chegam a diagnosticar um inexistente câncer uterino, que, na realidade, não passava de um útero hiperplástico e miomatoso. (...) Logo, se a ré falhou no cumprimento de suas obrigações, levando a autora, em desespero e traumatizada, a buscar adequado e satisfatório tratamento médico com outrem, deve indenizar, a título de perdas e danos, os prejuízos que ela sofreu, quer os de ordem material, quer os de natureza moral. .... (Des. J. Roberto Bedran).... ()
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