Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 103.1674.7350.8100

1 - 2TACSP Prova testemunhal. Testemunha. Suspeição. Caracterização. Contradita acolhida. CPC/1973, art. 405, § 3º, III e § 4º.

«... A declaração da testemunha, de que «é amigo do embargante há aproximadamente 10 anos, confirmando ter sido fiador do embargante (ora apelante) pelo prazo de 6 anos (v. fl. 56), demonstra o inegável estreitamento de laços de amizade e confiança entre ambos. Assim, não se trata de singela amizade, como quer fazer crer o apelante, mas liame entre testemunha e parte enquadrável no inc. III, § 3º, do CPC/1973, art. 405. Ademais, a testemunha foi ouvida, com o permissivo do § 4º do referido dispositivo legal, razão pela qual não há se falar em cerceamento de defesa, pois assegurado o contraditório e a ampla defesa. ... (Juiz Walter Zeni).... ()

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