Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Responsabilidade civil. Dano moral. Empregado. Assédio sexual. Superior hierárquico. Fixação em 150 salários mínimos. CF/88, art. 5º, V e X.
«Atendendo-se à apreciação da realidade, o grau de dolo do apelante, a repercussão do fato lesivo, estimo o «quantum atinente ao dano moral sofrido pela requerente em 150 salário mínimos, que bem indeniza com equilíbrio e em parâmetros razoáveis o mal causado, de molde a não ensejar uma fonte de enriquecimento, mas que também não seja apenas simbólico.... ()
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