logo-text-escuroLEGJUR.COM
Carregando…

Pesquisa de Jurisprudência

tendinopatia
Jurisprudência Selecionada

39 Documentos Encontrados

Operador de busca: Palavras combinadas

2016 - Doc. LEGJUR 163.5910.3005.4400

1 - TST. Doença ocupacional. Tendinopatia e tenossinovite. Nexo causal. Matéria fática.

«A reclamante alega que desenvolveu doença ocupacional (tendinopatia acentuada do cotovelo direito e tenossinovite do ... ()

(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote

Íntegra PDF Ementa

2014 - Doc. LEGJUR 143.1824.1064.4700

2 - TST. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Danos materiais e morais. Indenização. Doença ocupacional. Tendinopatia.

«1. O Tribunal Regional, com base na prova pericial, consignou que o reclamante é portador de tendinopatia focal no ombro e que tal patologia «guarda nexo causal com o trabalho realizado por este na empresa e que «há perda da capacidade de trabalho do reclamante e que as atividades laborais diárias influíram no desenvolvimento da enfermidade. Registrou, que «conforme o laudo pericial, a sobrecarga mecânica a que estava submetida o reclamante em sua função, com esforços repetitivos, concentrava-se muito mais nos membros superiores e que, «mesmo ciente do enorme índice de adoecimento de seus empregados, a reclamada omitiu-se em adotar um programa preventivo, o que certamente contribuiu para o dano sofrido pelo reclamante. Ressaltou, ainda, que «patente, pois, a responsabilidade da empresa, ao deixar de observar o elevadíssimo risco ergonômico do labor a que submetia o reclamante. 2. Diante do contexto ofertado pelo acórdão regional, a partir do qual se extrai o fato lesivo e o nexo de concausalidade entre o dano e a atividade desempenhada, o deferimento de indenização por danos morais não implica afronta ao artigo 7º, XXVIII, da Lei Maior. Divergência jurisprudencial não demonstrada (CLT, art. 896, «a e Súmulas 296 e 337, I, do TST).... ()

(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote

Íntegra PDF Ementa

2012 - Doc. LEGJUR 140.3545.9011.1400

3 - TJSP. Acidente do trabalho. Operário industrial (montador de motores). Benefício. Auxílio-acidente. Alegação de ocorrência de condições agressivas de seu trabalho. Eclosão de doenças ocupacionais (tendinite do supra espinhal, tendinopatia do supra espinhoso, tendinopatia do ombro direito, processo neurológico periférico de leve intensidade, espondilodiscoartrose, escoliose lombar esquerda e espondilodiscoartrose incipiente). Inexistência, todavia, de incapacidade laborativa e de nexo causal/concausal. Laudo pericial conclusivo impossibilidade de concessão de benefício. Patologias existentes relacionadas a fatores pessoais, sem nexo direto ou indireto com sua atividade habitual. Ação improcedente. Recurso desprovido.

(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote

Íntegra PDF Ementa
Comparativo CPC/1973 e CPC/2015
Lado a lado

Compare os artigos, faça pesquisas por palavra chave, faça buscas nos artigo, contém notas jurisprudencias e legislativas em seus artigos.

Aproveite e acesse já. Liberado a todos os usuários
Acesse já

2017 - Doc. LEGJUR 181.9292.5018.2300

4 - TST. Recurso de revista interposto pelo autor sob a égide da Lei nº13.015/2014. Indenização por danos morais. Quantum indenizatório. Moléstia profissional. Tendinopatia do ombro direito. Majoração.

«O TRT fixou em R$ 3.000,00 (três mil reais) a indenização por danos morais decorrentes da moléstia profissional (tendinopatia do ombro direito). Para tanto deixou assentado que: «diante das condições já expostas nos autos: incapacidade temporária, readaptação profissional e efetiva reintegração no emprego após determinação judicial, tempo de contrato, incapacidade parcial e permanente e a condição econômica das partes, entende-se que a indenização por dano moral deve ser fixada em R$ 3.000,00, observada a Súmula 439/TST.. Dentre as ilegalidades perpetradas pela empresa, vale ressaltar que o laudo pericial indicou que as atividades laborais exigiam força e elevação constante, além de risco ergonômico, registrando que as rés não apresentaram documentos hábeis de cumprimento da NR 17. Recorde-se que o fim precípuo da indenização por dano moral não é o de apenas compensar o sofrimento da vítima, mas, também, de punir de forma pedagógica o infrator (punitive damages), desestimulando a reiteração de práticas consideradas abusivas. Dentro desse contexto, é de se concluir que o valor arbitrado pelo TRT (R$ 3.000.00) não atende ao critério pedagógico, uma vez que não foi considerado o porte econômico das reclamadas, tampouco que o referido valor não é capaz de inibir outras situações similares. Consoante a jurisprudência do TST, a minoração ou majoração do quantum indenizatório a título de danos morais só é possível quando o montante fixado na origem se mostra fora dos padrões da proporcionalidade e da razoabilidade, o que se verifica no caso. Considerando o registro do TRT no sentido de que a empresa não ofereceu um ambiente de trabalho ergonômico, e levando-se em conta o estofo financeiro das empresas demandadas, conclui-se que o valor deve ser majorado para R$ 10.000,00 (dez mil reais). Recurso de revista conhecido por violação do CF/88, art. 5º, V. Recurso de revista conhecido e provido.... ()

(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote

Íntegra PDF Ementa

2019 - Doc. LEGJUR 200.4981.6007.7200

5 - STJ. Agravo interno nos embargos de declaração no agravo em recurso especial. Civil. Contrato de seguro de vida e acidentes pessoais. Pessoa acometida por patologia inserida no grupo intitulado lesões de esforços repetitivos/distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (tendinopatia do supraespinhal e fina bursite subacromial ler/dort). Inexistência de cobertura na apólice. Reexame. Inviabilidade. Súmula 5/STJ. Súmula 7/STJ. Agravo não provido.

«1 - Não prospera a alegada negativa da prestação jurisdicional, tendo em vista que o v. acórdão recorrido adotou fundamentação suficiente, decidindo integralmente a controvérsia. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional apenas pelo fato de o acórdão recorrido ter decidido em sentido contrário à pretensão da parte. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote

Íntegra PDF Ementa
O site Demorou 0.16 para ser carregado !