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1990 - Doc. LEGJUR 103.2110.5019.8800

1 - TARS. Seguro. Vida em grupo. Execução pela beneficiária contra a seguradora. Desnecessidade da apólice. Caracterização do contrato de seguro, de resto não negado, como título executivo extrajudicial, e não apólice. Negativa evidente de pagamento. Embargos do devedor rejeitados. CPC/1973, art. 585, III. (Cita precedente).

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2001 - Doc. LEGJUR 103.2110.5044.5500

2 - STJ. Seguro de vida em grupo. Execução contra seguradora. Título executivo. Desnecessidade de exibição da apólice. Prova do contrato. Outros meios. Possibilidade. Precedentes do STJ. CPC/1973, art. 585, III.

«Já decidiu o STJ que, não havendo dúvida sobre a existência do contrato de seguro, «é de ser permitida a execução, e a matéria de defesa da seguradora deve ser examinada na ação de embargos.... ()

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2011 - Doc. LEGJUR 147.4303.6001.0100

4 - TJSP. Seguro. Vida e acidentes pessoais. Cobertura. Incapacidade total e permanente ao trabalho constatada pelo perito. Específica cobertura prevista na apólice de seguro contratada. Embargos à execução julgados improcedentes. Recurso da seguradora embargante improvido nessa parte.

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