logo-text-escuroLEGJUR.COM
Carregando…

Pesquisa de Jurisprudência

2015 - Doc. LEGJUR 151.8930.1000.7000

1 - STJ. Corretagem. Contrato verbal. Comissão. Direito civil. Ação ordinária. Compra e venda de imóvel. Contrato verbal de corretagem. Comissão. Cabimento. Obrigação do comitente. Contratação do corretor pelo comprador. CCB/2002, art. 722 e CCB/2002, art. 724.

«1. Contrato de corretagem é aquele por meio do qual alguém se obriga a obter para outro um ou mais negócios de acordo com as instruções recebidas.... ()

(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote

Íntegra HTML Íntegra PDF Ementa

2010 - Doc. LEGJUR 105.5081.1000.1400

2 - TJRJ. Comissão. Corretagem. Compra e venda. Imóvel rural. Contrato verbal. Verba fixada em 2% na hipótese. CCB/2002, art. 722. CPC/1973, art. 401.

«Ação de Cobrança de comissão de corretagem. De acordo com o relato de um dos compradores, quando da segunda tentativa de negociação, todas as tratativas foram encerradas, tanto por parte dos vendedores, que argumentavam existir uma proposta mais vantajosa, quanto pelos compradores, diante da alegada falta de consideração daqueles. Ora, o Autor logrou reativar o interesse dos compradores, além de restabelecer o contato com os vendedores, tornando possível a efetivação do negócio, ou seja, atuou de forma a concretizar o que já havia sido terminantemente encerrado pelos envolvidos. O Autor foi credenciado e, apesar de não dispor da exclusividade, tinha poderes para promover entendimentos com vista à alienação do imóvel, o que efetivamente ocorreu. O sucesso da negociação decorreu principalmente da intermediação do Autor. Recurso parcialmente provido, nos termos do voto do Desembargador Relator.»... ()

(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote

Íntegra HTML Ementa

2014 - Doc. LEGJUR 150.4700.1002.0700

3 - TJPE. Direito civil. Contrato escrito de compra e venda. Aditamento verbal. Ônus da prova. Ausência de verossimilhança e razoabilidade das alegações.

«1. Ajustado por escrito a forma de pagamento do preço da compra e venda do imóvel, fixado em R$ 115.000,00 ( cento e quinze mil reais), a prova de eventual prorrogação dos vencimentos é ônus que se impunha a quem alega (art. 333, I, do CCP). ... ()

(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote

Íntegra PDF Ementa
Comparativo CPC/1973 e CPC/2015
Lado a lado

Compare os artigos, faça pesquisas por palavra chave, faça buscas nos artigo, contém notas jurisprudencias e legislativas em seus artigos.

Aproveite e acesse já. Liberado a todos os usuários
Acesse já

2011 - Doc. LEGJUR 115.4874.0000.0000

4 - TJRJ. Corretagem. Comissão. Ação de cobrança. Compra e venda imobiliária. Mediação. Contrato verbal. CCB/2002, art. 722 e CCB/2002, art. 724. Aplicação.

«Faz jus à comissão de corretagem aquele que promove aproximação exitosa entre comprador e vendedor, apesar de não ter habilitação profissional para o exercício da função de corretor. A eventual infração de norma administrativa não tem o condão de desnaturar o contrato de mediação evitando-se, assim, que haja locupletamento ilícito por parte do contratante. Hipótese dos autos em que o cotejo entre a prova documental e testemunhal revela que o preço da compra e venda do imóvel foi muito superior ao valor declarado na escritura. Embora possa o Juiz arbitrar o valor da comissão do corretor, no caso de que se trata não há peculiaridades que devam afastar a fixação de comissão estabelecida consuetudinariamente pelo mercado imobiliário, isto é, de 5%.»... ()

(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote

Íntegra HTML Ementa

2018 - Doc. LEGJUR 184.3112.3003.8400

5 - STJ. Agravo interno. Agravo em recurso especial. Contrato verbal de compra e venda de imóvel. Distrato. Documentos novos apresentados ao tribunal. Influência no que decidido pela sentença. Reexame de prova.

«1 - Não se admite o recurso especial quando sua análise depende de reexame de matéria de prova (Súmula 7/STJ). ... ()

(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote

Íntegra PDF Ementa
O site Demorou 0.11 para ser carregado !
SEM SESSAO MODAL