LEGJUR.COM - Vade Mécum Digital

1989 - Doc. LEGJUR 103.2110.5014.6000

1 - TJMG. Alimentos. Concubinato. Pretensão contra o marido. Mulher que abandona lar e filhos para concubinar-se com terceiro. Renúncia tácita aos alimentos. Improcedência. (Cita precedente).

(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote

Íntegra HTML Ementa

1989 - Doc. LEGJUR 103.2110.5014.8400

2 - TJSP. Alimentos. Concubinato. Ex-esposa que, por ocasião do divórcio, já não recebia alimentos e havia se concubinado com terceiro. Pedido posterior contra o ex-marido. Descabimento. Falta de fundamento jurídico. (Indica precedentes).

A igualdade de direitos e deveres no casamento importa em exigências, mas, quando não se tem sociedade conjugal e não há imposição de obrigação, esta não exsurge por pretensão unilateral, ainda que deduzida judicialmente, porque não há mais fundamento jurídico.

(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote

Íntegra HTML Ementa
Comparativo CPC/1973 e CPC/2015
Lado a lado

Compare os artigos, faça pesquisas por palavra chave, faça buscas nos artigo, contém notas jurisprudencias e legislativas em seus artigos.

Aproveite e acesse já. Liberado a todos os usuários
Acesse já
1 Acórdãos Similares
(Jurisprudência Similar)

1992 - Doc. LEGJUR 103.2110.5004.8800

4 - TJMG. Alimentos. Mandado de segurança. Decisão exonerando o marido de pagar alimentos provisionais à esposa. Casal separado de fato, tendo a mulher dado à luz, neste período, a filho com terceiro. Subsistência do dever de mútua assistência. Necessidade dos alimentos. Concubinato não demonstrado. Outras questões conjugais a serem objeto da ação principal. Segurança concedida. (Cita doutrina).

(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote

Íntegra HTML Ementa

1993 - Doc. LEGJUR 103.2110.5014.3400

5 - TJPR. Alimentos. Ação de exoneração. Credora, mulher divorciada, que se une em concubinato com terceiro. Opção de liberdade sexual que desonera o ex-marido da obrigação de pensioná-la. Irrelevância de o concubinato só ter subsistido por menos de um ano. Exoneratória procedente. (Cita jurisprudência e indica doutrina).

(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote

Íntegra HTML Ementa
O site Demorou 0.22 para ser carregado !
COOKIE VISUALIZOU MODALSEM SESSAO MODAL
© 2019 Copyright © LEGJUR.COM - Vade Mécum Digital