logo-text-escuroLEGJUR.COM
Carregando…

Pesquisa de Jurisprudência

agravo de instrumento
Jurisprudência Selecionada

+ de 67.626 Documentos Encontrados

Operador de busca: Expressão exata

1990 - Doc. LEGJUR 103.2110.5001.4800

1 - STF. Recurso extraordinário. Negativa de seguimento no Tribunal «a quo». «agravo de instrumento. Necessidade de demonstrar, na formação do traslado, a tempestividade na interposição do RE. Impossibilidade de tal comprovação somente em agravo regimental. R.E. Inadmitido. Súmula 288/STF. (Cita precedentes).

(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote

Íntegra HTML Ementa

1991 - Doc. LEGJUR 103.2110.5001.6800

2 - TJMG. Justiça gratuita. Benefício requerido por terceiro interessado e indeferido em despacho interlocutório. Cabimento de agravo de instrumento. Conhecimento, todavia, da apelação equivocadamente interposta. Princípio da fungibilidade. Lei 1.060/1950, art. 17.

(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote

Íntegra HTML Ementa

1990 - Doc. LEGJUR 103.2110.5002.2400

3 - STF. Medida cautelar inominada. Pendência de agravo de instrumento em face de R.E. Inadmitido. Cautelar pretendendo o registro precário de candidatura, negado pela justiça eleitoral. Admissibilidade, em tese. Remota chance de êxito, todavia, que desaconselha a tutela antecipada. Liminar indeferida.

(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote

Íntegra HTML Ementa
Comparativo CPC/1973 e CPC/2015
Lado a lado

Compare os artigos, faça pesquisas por palavra chave, faça buscas nos artigo, contém notas jurisprudencias e legislativas em seus artigos.

Aproveite e acesse já. Liberado a todos os usuários
Acesse já

1991 - Doc. LEGJUR 103.2110.5002.2800

4 - STF. Medida cautelar inominada. Concessão de efeito suspensivo a agravo de instrumento, formulado para fazer subir R.E. ao STF. Execução provisória de ação reivindicatória, desalojando dezenas de famílias pobres. Perigo de dano de difícil reparação. Suspensão dos atos executivos até o julgamento do agravo. Deferimento.

(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote

Íntegra HTML Íntegra PDF Ementa

1983 - Doc. LEGJUR 103.2110.5002.3800

5 - TFR. Medida cautelar inominada. Restabelecimento do pagamento de aposentadoria, suspenso pela previdência ao argumento de irregularidade na sua concessão. Liminar deferida. Inviabilidade do depósito judicial das prestações em face de seu caráter alimentar. «Fumus boni iuris» e «periculum in mora» configurados. Decisão mantida. CPC/1973, art. 804.

(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote

Íntegra HTML Ementa
O site Demorou 4.82 para ser carregado !
SEM SESSAO MODAL