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Pesquisa de Jurisprudência

Orientação Jurisprudencial nº 341/TST-SDI-I - Jurisprudência Selecionada

14 Documentos Encontrados

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2014 - Doc. LEGJUR 142.5854.9017.5400

1 - TST. Diferenças da multa de 40% do FGTS. Expurgos inflacionários. Responsabilidade pelo pagamento.

«Tal como proferida a decisão recorrida está em consonância com a Orientação Jurisprudencial 341/TST-SDI-I desta Corte. Recurso de revista não conhecido.»... ()

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2018 - Doc. LEGJUR 185.8653.5009.9300

2 - TST. Diferenças de multa do FGTS sobre expurgos inflacionários. Ônus da prova

«1 - É notório, nos termos da jurisprudência iterativa desta Corte, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial 341/TST-SDI-I, que a responsabilidade pelo pagamento da diferença da multa de 40% sobre os depósitos do FGTS, decorrente da atualização monetária em face dos expurgos inflacionários é do empregador. ... ()

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2015 - Doc. LEGJUR 161.9070.0020.1700

3 - TST. 8. Diferenças do FGTS. Multa de 40%. Expurgos inflacionários. Responsabilidade.

«Decisão do Tribunal Regional em conformidade com a jurisprudência do TST, no sentido de que «é de responsabilidade do empregador o pagamento da diferença da multa de 40% sobre os depósitos do FGTS, decorrente da atualização monetária em face dos expurgos inflacionários» (Orientação Jurisprudencial 341/TST-SDI-I). Recurso de revista não conhecido.»... ()

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2011 - Doc. LEGJUR 136.6852.8000.1100

4 - TST. FGTS. Diferenças relativas ao acréscimo de 40% sobre o saldo do FGTS. Expurgos inflacionários. Responsabilidade pelo pagamento. Orientação Jurisprudencial 341/TST-SDI-I. Lei 8.036/1990.

«O acórdão regional está em consonância com a Orientação Jurisprudencial 341/TST-SDI-I, segundo a qual: «É de responsabilidade do empregador o pagamento da diferença da multa de 40% sobre os depósitos do FGTS, decorrente da atualização monetária em face dos expurgos inflacionários».»... ()

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2018 - Doc. LEGJUR 185.8653.5009.8700

5 - TST. Agravo de instrumento da reclamante. Recurso de revista anterior à Lei 13.015/2014, à in 40/TST e à Lei 13.467/2017. Diferenças de multa do FGTS sobre expurgos inflacionários. Ônus da prova.

«Deve ser provido o agravo de instrumento, para determinar o processamento do recurso de revista por provável contrariedade à Orientação Jurisprudencial 341/TST-SDI-I. ... ()

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