Súmula nº 699/STF - Jurisprudência Selecionada

807 Documentos Encontrados

Operador de busca: Súmula

Doc. LEGJUR 158.4133.8000.9100

1 - STF. Direito processual penal. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. Matéria criminal. Súmula 699/STF. Agravo intempestivo.

«1. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental, consoante iterativa jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)Cadastre-se e adquira seu pacote

Doc. LEGJUR 157.7201.7003.8800

2 - STJ. Agravo regimental no agravo em recurso especial. ARespintempestivo. Agravo regimental não provido.

«1. O agravo em recurso especial é intempestivo, pois foi interposto fora do quinquídio legal. Incidência da Súmula 699/STF.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)Cadastre-se e adquira seu pacote

Doc. LEGJUR 157.6454.9000.3600

3 - STF. Processual penal. Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Intempestividade. Incidência da Súmula 699/STF. Agravo regimental a que se nega provimento.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)Cadastre-se e adquira seu pacote

Comparativo CPC/1973 e CPC/2015
Lado a lado

Compare os artigos, faça pesquisas por palavra chave, faça buscas nos artigo, contém notas jurisprudencias e legislativas em seus artigos.

Aproveite e acesse já. Liberado a todos os usuários
Acesse já

Doc. LEGJUR 157.3822.3001.0800

4 - STF. Processual penal. Agravo regimental. Intempestividade do recurso extraordinário com agravo. Incidência da Súmula 699/STF. Intimação do advogado constituído se aperfeiçoa com a publicação no órgão oficial. Agravo regimental a que se nega provimento.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)Cadastre-se e adquira seu pacote

Doc. LEGJUR 157.3792.2000.9700

5 - STF. Processual penal. Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Intempestividade. Incidência da Súmula 699/STF. Agravo regimental a que se nega provimento.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)Cadastre-se e adquira seu pacote

Doc. LEGJUR 143.5733.4000.9000

6 - STF. Processual penal. Agravo regimental. Intempestividade do agravo em recurso extraordinário. Incidência da Súmula 699/STF. Agravo regimental a que se nega provimento.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)Cadastre-se e adquira seu pacote

Doc. LEGJUR 143.5713.5000.8100

7 - STF. Processual penal. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. Intempestividade do agravo em recurso extraordinário. Incidência da Súmula 699/STF. Agravo regimental a que se nega provimento.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)Cadastre-se e adquira seu pacote

Doc. LEGJUR 148.5062.7001.3600

8 - STF. Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processual penal. Agravo intempestivo. Súmula 699/STF.

«O prazo para a interposição de agravo contra decisão denegatória de recurso extraordinário, em processo penal, é de cinco dias, subsistindo o enunciado da Súmula 699/STF. Agravo regimental ao qual se nega provimento.»

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)Cadastre-se e adquira seu pacote

Legislação Digital
Agora com Jurisprudência Selecionada nos Artigos

Agora você poderá acessar a Jurisprudência nos Artigos da Legislação, facilitando muito o tempo de pesquisa. Este é mais um modo importante de Pesquisar Jurisprudência, a disposição do assinante.

Aproveite e acesse já. CF/88 e CPC/2015
Liberado para experimentação
CF/1988 CPC/2015

Doc. LEGJUR 143.4290.6000.6000

9 - STF. Processual penal. Agravo regimental. Intempestividade do agravo em recurso extraordinário. Incidência da Súmula 699/STF. Agravo regimental a que se nega provimento.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)Cadastre-se e adquira seu pacote

Doc. LEGJUR 148.6803.4000.6500

10 - STF. Processual penal. Recurso extraordinário com agravo. Intempestividade. Prazo de 5 (cinco) dias. Súmula 699/STF. Agravo regimental a que se nega provimento.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)Cadastre-se e adquira seu pacote


Aguarde Carregando
O site Demorou 0.29 para ser carregado !