1 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Execução por quantia certa. Inépcia. Impugnação da decisão agravada.
«1 - Execução por quantia certa. ... ()
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2 - TJMG APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA -CÔNJUGE QUE NÃO É PARTE DA AÇÃO - PENHORA DE BEM IMÓVEL - INTIMAÇÃO - NECESSIDADE - CITAÇÃO - DESNECESSIDADE.
Não sendo parte na execução por quantia certa ajuizada contra seu marido, deve a cônjuge ser apenas intimada da penhora que recair sobre imóvel, sendo desnecessária a sua citação.... ()
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3 - TJSP EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.
Título extrajudicial (despesas de condomínio). Decisão terminativa. Recurso do exequente. Parcial provimento.... ()
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4 - TJSP EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.
Título extrajudicial (despesas de condomínio). Embargos à execução. Juízo procedência. Apelo de exequente, embargado. Provimento... ()
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5 - TJSP EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.
Título extrajudicial (despesas de condomínio). Embargos do devedor. Juízo improcedência. Apelo de executados, embargantes. Desprovimento... ()
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6 - TJSP EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.
Título extrajudicial (mensalidades de ensino privado). Embargos da devedora, rejeitados. Recurso de executada, embargante. Desprovimento.... ()
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7 - TJSP EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.
Título extrajudicial (despesas de condomínio). Decreto extintivo (ilegitimidade passiva). Recurso de exequente. Desprovimento.... ()
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8 - TJSP EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.
Título extrajudicial (despesas de condomínio). Embargos do devedor. Juízo de procedência. Recurso de exequente, embargado. Desprovimento.... ()
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9 - TJSP EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.
Título extrajudicial (despesas de condomínio). Suposto pagamento, com a extinção do processo. Apelo do exequente. Desprovimento... ()
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10 - TJSP EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.
Título extrajudicial (despesas de condomínio). Embargos do devedor. Juízo de procedência. Recurso de exequente, embargado. Desprovimento.... ()
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11 - TJSP EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.
Título extrajudicial (despesas de condomínio). Decisão terminativa fundada no CPC, art. 485, III. Apelo de exequente. Provimento... ()
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12 - TJSP EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.
Título extrajudicial (despesa de condomínio). Embargos do devedor. Juízo de improcedência. Apelo de executada, embargante. Provimento.... ()
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13 - TJSP EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.
Alugueres e encargos de locação predial com contrato escrito. Embargos à execução. Juízo de improcedência. Apelo de executada, embargante. Provimento... ()
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14 - TJSP EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.
Título extrajudicial (alugueres e encargos de locação não residencial, com contrato escrito). Prescrição intercorrente. Extinção da execução. Apelo dos exequentes. Provimento.... ()
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15 - STJ Civil. Recurso especial. Família. Alimentos. Execução por quantia certa. Rito expropriatório. Prestações vincendas. Inclusão. Possibilidade. Recurso provido.
1 - É possível a inclusão das prestações ali mentícias vencidas no curso da execução, ainda que o credor opte pelo procedimento da coerção patrimonial, previsto no CPC/2015, art. 528, § 8º, em observância dos princípios da efetividade, da celeridade e da economia processual. ... ()
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16 - TJSP EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.
Título extrajudicial (despesas de condomínio). Embargos do devedor. Juízo de improcedência. Recurso de executada, embargante. Parcial provimento.... ()
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17 - TJSP EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.
Título extrajudicial (despesas de condomínio). Suposto pagamento, com a extinção do processo. Apelo do exequente. Provimento... ()
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18 - TJSP EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.
Alugueres e encargos de locação residencial. Embargos do devedor. Juízo de improcedência. Apelo de executados, embargantes, provido em parte... ()
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19 - TJSP EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.
Título extrajudicial (contrato de serviços de advocacia). Embargos do devedor. Decreto de extinção (inépcia da inicial). Apelo de executado, embargante. Provimento.... ()
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20 - TJSP EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.
Título extrajudicial. Venda e compra de sacas de milho. Embargos à execução. Juízo de procedência, com extinção da execução. Apelo de exequente, embargada. Conversão do julgamento em diligência... ()
