Precedentes Abrir aqui1

Doc. LEGJUR 925.7197.0485.2955

1 - TJRS DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GUARDA DE FILHO MENOR. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. GUARDA COMPARTILHADA. MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA. MANUTENÇÃO DA GUARDA UNILATERAL PROVISÓRIA À GENITORA. ALIMENTOS FIXADOS COM BASE NO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. VALORES CONFORME ENTENDIMENTO DO TJRS. RECURSO DESPROVIDO.

I. CASO EM EXAME ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF

Doc. LEGJUR 843.5104.8677.5976

2 - TJRS AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL SOBRESTADO. POSSIBILIDADE. RECURSOS ESPECIAIS ENCAMINHADOS AO STJ COMO REPRESENTATIVOS DE CONTROVÉRSIA.

ADMITIDO RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA, OS DEMAIS RECURSOS PENDENTES DE ANÁLISE DEVEM  PERMANECER SOBRESTADOS, INVIABILIZANDO, ASSIM, O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF