1 - TJRSRECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL. PROBLEMAS NO IMÓVEL. LEGITIMIDADE PASSIVA DA IMOBILIÁRIA. RESCISÃO CONTRATUAL. COBRANÇA DE ALUGUÉIS DEVIDOS ATÉ A ENTREGA DAS CHAVES. DEVER DE INDENIZAÇÃO DAS BENFEITORIAS ÚTEIS E NECESSÁRIAS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.