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Doc. LEGJUR 189.6712.7491.9852

1 - TJSP PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS. PRESENÇA. 1.

Na hipótese em apreço, colhe-se a probabilidade do direito da incontroversa existência de relação jurídica com cobertura contratual para a moléstia que acomete o autor, sendo certo que o tratamento oncológico envolvendo medicamento off label encontra, ainda que em uma abordagem superficial, correspondência em precedentes do e. STJ, em especial o REsp. Acórdão/STJ, o AREsp. Acórdão/STJ e o REsp. Acórdão/STJ. A urgência, por seu turno, foi expressamente aconselhada no relatório médico, diante da rápida progressão da doença oncológica. ... ()

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