1 - TJSP APELAÇÃO. CRIME DE ROUBO MAJORADO E TENTADO. DESCLASSIFICAÇÃO. (1) MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PRATICOU EFETIVAMENTE O CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. (2) CONFISSÃO JUDICIAL. (3) PALAVRA DA VÍTIMA. VALIDADE. (4) PALAVRAS DE AGENTES PÚBLICO VÁLIDAS E COESAS COM AS PROVAS DOS AUTOS. (5) «RES» NA POSSE. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. (6) ULTILIZAÇÃO DE SIMULACRO. GRAVE AMEAÇA CONFIGURADA. (7) RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA. MAJORANTE AFASTADA NA ORIGEM. (8) CONSUMAÇÃO DO CRIME ROUBO. (9) FUNDAMENTAÇÃO «PER RELATIONEM". CONDENAÇÃO. (10) DOSIMETRIA. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. (11) PERÍODO DEPURADOR. (12) CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. (13) «BIS IN IDEM". INOCORRÊNCIA. (14) REINCIDÊNCIA X CONFISSÃO. PREPONDERÂNCIA DA REINCIDÊNCIA. (15) MULTIRREINCIDÊNCIA. «QUANTUM» MANTIDO. (16) REGIME PRISIONAL FECHADO. MANUTENÇÃO. (17) IMPROVIMENTO DO RECURSO DEFENSIVO. 1.

Materialidade e autoria comprovadas com relação ao crime de roubo simples e tentado. Circunstâncias do caso concreto indicam o dolo adequado à espécie. ... (Continua)

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