1 - TJSP DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. REFORMA PARA CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS. I. CASO EM EXAME 1.

Trata-se de recurso de apelação interposto contra a sentença que julgou parcialmente procedente a ação condenatória cível proposta, condenando a requerida ao pagamento de indenização por danos materiais, mas não acolhendo o pedido de indenização por danos morais. ... (Continua)

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Cadastre-se e adquira seu pacote

2 - TJSP AÇÃO MONITÓRIA - PROVA SUFICIENTE DO CRÉDITO RECLAMADO - CONVÊNIO ATRAVÉS DO QUAL A MUNICIPALIDADE DE FRANCA DESTINARIA RECURSO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA PARA LOCAÇÃO DE LEITOS DE UTI ADULTO COVID-19 - OBJEÇÕES DA RÉ NÃO COMPROVADAS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA CONFIRMADA

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Cadastre-se e adquira seu pacote