1 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. ACOLHIMENTO. I -

Caso em exame

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Cadastre-se e adquira seu pacote

2 - TJSP Apelação Cível - Mandado de Segurança - Adequação do julgado à tese fixada no Tema 965, relativo a tema repetitivo, RE Acórdão/STF, DJe 13.11.2017, a saber: «Para a concessão da aposentadoria especial de que trata o art. 40, § 5º, da Constituição, conta-se o tempo de efetivo exercício, pelo professor, da docência e das atividades de direção de unidade escolar e de coordenação e assessoramento pedagógico, desde que em estabelecimentos de educação infantil ou ensino fundamental e médio"- Servidora municipal - Coordenadora Pedagógica - Ausência de ofensa ao Tema 965. Acórdão mantido

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Cadastre-se e adquira seu pacote

3 - TJSP DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. RECURSO DESPROVIDO. I. 

Caso em Exame ... (Continua)

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Cadastre-se e adquira seu pacote

4 - TJSP APELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. DIREITO CIVIL. TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM DEVOLUÇÃO EM DOBRO. RECURSO DO AUTOR: CUSTAS NÃO RECOLHIDAS, DESERÇÃO RECONHECIDA. RECURSO DO RÉU : TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM:

Serviço não comprovado. Devolução de forma dobrada. Má-fé comprovada. RECURSO DESPROVID

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Cadastre-se e adquira seu pacote