Precedentes Abrir aqui1

Doc. LEGJUR 869.4643.8098.7789

1 - TJRJ EMENTA1: EMBARGOS DE TERCEIRO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. ANULAÇÃO DO JULGADO. 1.

Trata-se de Embargos de Terceiro, pretendendo o embargante a anulação da penhora que recaiu sobre o imóvel descrito na inicial, sob o argumento de ausência de sua intimação, possuidor do aludido bem, tanto da penhora, quanto da Leilão, aduzindo residir no local desde 2007. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF

Doc. LEGJUR 764.7743.5057.2626

2 - TJRJ APELAÇÃO. TORTURA-CASTIGO CONTRA CRIANÇA. 1.

Denúncia que imputa ao réu RAFAEL ARNALDO FARAH a conduta, praticada desde data pretérita e até março de 2020, na Rua Pará, 31, apto 811, Praça da Bandeira, a conduta livre e consciente consistente em submeter o seu filho VITOR VINICIUS KRAUS FARAH, que à época contava com 08 (oito) anos de idade, com emprego de violência, a intenso sofrimento físico e psicológico, como forma de ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF