Apelação cível interposta por ambas as partes contra sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados em ação declaratória de inexistência de débito e indenização por danos morais e materiais, mas condenou o autor ao pagamento de multa por litigância de má-fé e o réu por ato atentatório à dignidade da justiça. ... ()
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