1.Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais em ação declaratória de nulidade de negócio jurídico, mantendo a validade do contrato de compra e venda de imóvel rural celebrado entre os apelantes e o apelado. Alegam os apelantes que o contrato foi firmado sob coação moral, configurando-se como negócio simulado para encobrir práticas de agiotagem, motivo pelo qual requerem a nulidade absoluta do contrato, a reintegração na posse do imóvel e a condenação do apelado às custas e honorários advocatícios. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Cadastre-se e adquira seu pacote