1 - TJSP
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. Injustificado descumprimento da obrigação pela ré, que frustrou a expectativa da obtenção do crédito. Dano moral evidenciado, também em razão da aplicação da Teoria do Desvio Produtivo, com redução do valor para R$ 3.000,00. Recurso do réu parcialmente provido.(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
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