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Processo Civil

usucapião

Imagem do usuário FARAH XAVIER COSTA COHIM

Advogado/Consultor Jurídico

Escreveu em 22/07/2011 11:07

Duas mulheres (Adriana e Ana), por conviverem em relacionamento íntimo, compraram um terreno (cuja a escritura foi feita no nome de Ana) e construíram uma casa juntas, vivendo alí durante 25 anos. Ápós 25 anos de convivência Ana faleceu, Adriana então continuou morando na casa por longos anos. Ocorre que se surprrendeu Adriana ao ser citada em ação reinvindicatória pela mãe de Ana, pois a mesma fez inventário como herdeira universal sem o conhecimento de Adriana. A ação reinvindicatória já transitou em julgado com ganho da causa para a mãe da falecida e está em fase de de execução já. Caberia fazer mais alguma coisa? Pensei em ajuizar ação anulatória para anular a adjudicação do inventário pedindo inclusive o reconhecimento dessa união homoafetiva, porém já passou o prazo que seria de um ano após a conclusão do inventário. Será que caberia uma ação de usucapião extraordinário, já que a posse de Adriana com relação a antiga proprietária Ana era pacífica? Adriana tem todos os documentos do imóvel tendo inclusive conta e água e luz em seu nome, mesmo durante a união. Quem pode me ajudar a achar uma saída?