Súmulas
TST - Tribunal Superior do Trabalho
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Súmula 21/TST - - Aposentadoria. Aposentado readmitido. CLT, art. 453 (cancelada).
«(Cancelada pela Res. 30/1994 - DJU 12/05/1994).»
- Cancelamento da súmula mantido pelo Pleno do TST (Res. 121, de 28/10/2003).
- Redação anterior : «Súmula 21 - O empregado aposentado tem direito ao cômputo do tempo anterior a aposentadoria, se permanecer a serviço da empresa ou a ele retornar.» Res. 57/70 - DO-GB de 27/11/70. (Súmula superada pela Lei 6.204/75, que deu nova redação ao art. 453 da CLT).