STJ. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Seguro. Suicídio. Premeditação. Comprovação. Necessidade, quer sob a vigência do CCB/1916 quer sob a égide do CCB/2002 (considerando-se os precedentes oriundos da colenda 3ª turma deste STJ). Acórdão recorrido em desacordo com a jurisprudência desta corte. Recurso improvido.
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STJ. Recurso ordinário em habeas corpus. Homicídio qualificado, na forma tentada. Prisão preventiva. Modus operandi da conduta. Periculosidade concreta. Garantia da ordem pública. Excesso de prazo para a formação da culpa. Demora causada pela defesa. Incidência do entendimento sedimentado na Súmula 64 desta corte. Recurso desprovido.
«1. A decretação ou a manutenção da prisão preventiva depende da configuração objetiva de um ou mais dos requisitos do CPP, art. 312. Para isso o Julgador deve indicar, expressamente, elementos reais e concretos de que o indiciado ou acusado, solto, colocará em risco a ordem pública ou econômica, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal. 2. Hipótese na qual a vítima (ex-companheira do Recorrente) teve seus órgãos internos expostos por golpes de faca, tendo o agente (...)
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